Arquivo mensal para Novembro, 2012

Provincianismo entre gigantes

O provincianismo dos grandes acabou por fatalmente contaminar a visão da Europa sobre si mesma, e distorcer-lhe a visão sobre o resto do mundo.

Não há provincianismo mais irritante, nem mais perigoso, do que o dos grandes centros, em particular os países grandes e os que se julgam grandes. Mais irritante porque o provincianismo dos pequenos meios reconhece-se; o dos grandes centros é cego perante si mesmo e impossível de extirpar.

Mais perigoso porquê? Porque julgando ver o mundo, não vê senão a sua barriga. Continuar a ler ‘Provincianismo entre gigantes’

Cobardes

14 de Novembro de 2012 (foto: crédito não encontrado)

Há quem ache que a violência das medidas governamentais justifica a violência nas ruas. Não justifica, tal como a violência nas ruas não justifica a violência desproporcional da polícia.

1. A dezena e meia de agressores que passou uma hora a lançar pedras da calçada a polícias, segundo os relatos das manifestações de passado dia 14 de novembro, tem sido chamada de “profissionais do distúrbio” pelo governo ou de “idiotas” pelos outros manifestantes. Creio que eles não se importam muito com nenhum dos epítetos. Mas não lhes têm chamado aquilo que eles são: cobardes.

São certamente cobardes aqueles que apedrejam polícias na plena consciência de que, quando chegar uma carga policial, não lhes faltarão pernas para fugir. Quem ficará à mercê das bastonadas serão os inocentes e indefesos, de velhos a pais com crianças. É cobarde quem tenta assim aproveitar-se da luta dos trabalhadores e é chocante a falta de solidariedade com esta luta e de respeito pelos trabalhadores que naquele dia fizeram uma greve geral europeia, fraterna. Continuar a ler ‘Cobardes’

O comunicado enviado hoje aos média portugueses:

 

Eleição do Presidente da Comissão Europeia

Aprovada emenda sobre programa eleitoral e campanha pan-europeia

 

Hoje deu-se no Parlamento Europeu um passo um direção à democracia europeia com a aprovação de uma resolução que exorta os partidos europeus a apresentarem os seus candidatos à Presidência da Comissão Europeia nas eleições de 2014.

Trata-se de, pela primeira vez, legitimar o poder executivo na União.

Mas essa resolução ficaria incompleta sem uma emenda que apresentei e pela qual lutei durante bastante tempo, e que determina que esses candidatos à Presidência da Comissão se devam envolver activamente na campanha de 2014, “em particular apresentando o programa em todos os Estados-membros da UE”.

Nesta pequena emenda jogam-se dois princípios fundamentais:

– o primeiro é que o programa da Comissão deva ser conhecido antes das eleições e não pilotado a partir do Conselho, como o é actualmente;

– o segundo princípio é a igualdade entre Estados-membros e a necessidade de confrontar esse programa com as opiniões dos 500 milhões de cidadãos europeus em todos os cantos do continente.

Essa emenda contou algumas absurdas objeções por parte de alguns deputados dos grandes países que, pelos vistos, nao se importariam de ver uma campanha presidencial reduzida às viagens entre Berlim, Paris e Londres.

Contei com a ajuda de deputados especialistas em assuntos constituticionais –  Andrew Duff, Gerald Häfner,  Roberto Gualtieri –, a quem agradeço, bem como agradeço em particular aos deputados portuguese Paulo Rangel e Vital Moreira pelo apoio que deram a esta emenda.

Finalmente, na hora da votação, a emenda foi aprovada e a resolução passou. Significa isto que em 2014 poderemos discutir problemas políticos diferenciados para o executivo da União, e que essa discussão será feita em todos os países.

São as sementes de uma democracia europeia com um executivo legitimado pelos cidadãos, sem o qual sera impossível sair desta crise nem fazer uma União em que todos os Estados-membros tenham uma participação justa e equilibrada.

Jogar na retranca

Menos mal. Antes perdíamos por falta de comparência. Agora jogamos na retranca. Mas quem joga na retranca está destinado a perder. O que é preciso é jogar ao ataque.

 Os portugueses, italianos, espanhóis e gregos fazem finalmente qualquer coisa juntos — e não são os governos. Desde o início desta crise, os governos comportaram-se como se estivéssemos na Idade Média durante uma epidemia de lepra: mais do que dispostos a isolarem o vizinho e a mandarem-no para o lazareto. O nosso governo, em particular, nunca desejou fazer nada com ninguém. Nunca quis aparecer com o governo grego para não ser confundido. E Passos Coelho nem sequer aproveitou a estratégia mais concertada de Monti e Rajoy porque, evidentemente, não tem coragem para se afastar do seguidismo a Merkel.

Entre as populações, no entanto, sempre houve uma leitura mais solidária da situação. Continuar a ler ‘Jogar na retranca’

Dignos

As dívidas, a troika, os credores — nada disso pode tirar dignidade a um país. Só nós o poderíamos fazer, e não o faremos.

Já ouvimos as opiniões todas: vem aí a chanceler ou vem aí a imperatriz. Devemos dar toda a importância a esta visita ou não devemos dar-lhe importância nenhuma. Devemos recebê-la de braços abertos ou declará-la persona non grata.

Faremos tudo isso, porque somos dez milhões e diz um provérbio português que cada cabeça, cada sentença.

A sentença da minha cabeça é a seguinte: Angela Merkel é mais e menos do que a chanceler da Alemanha. É uma concidadã da Europa da qual eu discordo desde o início desta crise. Continuar a ler ‘Dignos’

Igualdade, fraternidade, liberdade

Um libertário de esquerda não fica feliz por ser livre sozinho, mas apenas se os outros também o forem.
O socialismo tem hoje um ar fora de moda, mas vamos agora precisar mais do que nunca do socialismo e da sua defesa de uma economia que devolva às pessoas poder sobre si mesmas e não faça delas mercadoria. Porque os avanços tecnológicos podem fazer desaparecer de um momento para o outro categorias profissionais com milhões de trabalhadores; porque as tendências nos sistemas de saúde podem criar uma medicina para ricos e outra para pobres; porque a diminuição das necessidades de mão de obra em empresas muito lucrativas na área da informação cria desequilíbrios na segurança social. Podemos deixar que essas mudanças trabalhem contra nós, criando sociedades análogas às do século XIX, ou podemos pô-las a trabalhar a nosso favor, cumprindo com os velhos sonhos de partilha do trabalho com direitos, diminuição do horário de trabalho e conquista de uma vida saudável para a fruição e o desenvolvimento pessoal. Essa será a declinação futura da igualdade.

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Contra o consenso irrazoável

Foi por isso que há quatro anos escrevi com tanto entusiasmo e respeito sobre Obama e a sua vitória nas eleições americanas. Bastaria que ele fizesse estilhaçar o cristal da “guerra de civilizações” para que tivesse valido a pena. Obama fez isso e mais.

Esta parte próspera de mundo, a que chamamos gulosamente de “o Ocidente”, mas que é apenas o Atlântico Norte, onde residem 15% da população e 60% da riqueza mundial, gastou a primeira década deste século numa obsessão com a “guerra de civilizações”, e está a caminho de gastar a segunda década do século com uma obsessão pela austeridade.

A “guerra de civilizações” levou a duas guerras, milhões de refugiados, centenas de milhares de mortos, uma chocante insensibilidade perante a tortura e o sequestro — e ao desperdício de talvez dois biliões de dólares que, se empregues noutras coisas, teriam mudado o mundo para muito melhor. A obsessão da austeridade vai pelo mesmo caminho: Continuar a ler ‘Contra o consenso irrazoável’

Relatório aprovado

Foi aprovado esta semana pela Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, o meu relatório sobre a revisão da política estratégica de direitos humanos da União Europeia. Este relatório visa a criação de mecanismos e procedimentos que apoiem, amplifiquem e fortaleçam o respeito pelos direitos humanos e pela democracia nos Estados-Membros da UE e nas instituições europeias assim como nas suas relações com os países terceiros. O relatório foi aprovado com 59 votos a favor, 4 abstenções e nenhum voto contra. Podem consultar o projeto de relatório no link abaixo, até à sua aprovação em sessão plenária do Parlamento Europeu no final deste mês.

http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/documents/afet/pr/899/899023/899023pt.pdf

A reafundação

Se há coisa em que todos os partidos colaboraram nos últimos anos foi na domesticação do parlamento. Os deputados podem ser mais ou menos bem preparados tecnicamente, mas eles servem de correia de transmissão das direções partidárias.
Dizer que a maioria está neste momento em dissonância cognitiva é pouco: é uma trissonância, uma cacofonia cognitiva. Vem um ministro — precisamente Miguel Relvas, PhD — e diz que “faltam vinte meses para acabar o programa de ajustamento”. Mas logo chega o primeiro-ministro e diz que é preciso refundar o programa da troika. A razão é simples: Pedro Passos Coelho não quer viver sem a troika, que lhe dá a cobertura de que ele precisa para o seu projeto de proclamar um dia a República Minimal Portuguesa. Paulo Portas tenta mudar de assunto, ou fingir que não é nada com ele — afinal, que quer ele, preservar alguma coisa do estado ou desmantelá-lo? é um conservador ou um neoliberal? um institucionalista ou um revolucionário? — , mas é corresponsável de tudo o que acontecer ao país enquanto este governo estiver no poder.
Essa é a parte da trissonância cognitiva. Agora passamos à cacofonia. Continuar a ler ‘A reafundação’

Burriculum vitæ

Não; não pode ser. Miguel Relvas não pode perder o doutor. Deveria até, como na academia alemã, ser chamado de Herr Professor Doktor Doktor — abreviado para Univ. Prof. Ddr. h. c. Relvas. A notícia de que as equivalências com que a Universidade Lusófona lhe concedeu uma licenciatura foram mais generosas do que as que concedeu a qualquer outro aluno não nos deve espantar; o que é verdadeiramente significativo é que Miguel Relvas tenha tido equivalências a cadeiras que nem sequer existiam.

Isto deve fazer-nos parar para pensar. Que homem é este que está assim tão à frente do conhecimento do seu tempo?

Na tentativa de responder a esta pergunta, ofereço nas próximas linhas uns humildes “Prolegómenos ditirâmbicos a um preâmbulo introdutório à possibilidade de uma relvística futura”. O proémio, como nos ensinou Kant, deve ser: “É Relvas possível?” Vejamos a resposta. Continuar a ler ‘Burriculum vitæ’