Arquivo mensal para November, 2009

Coisas que acontecem nas nossas costas [versão longa]

[Texto do acordo UE-EUA, conforme fuga para a imprensa alemã, aqui.]

[Para seguir notícias actualizadas sobre este assunto vão consultando o meu twitter.]

Deixem-me contar-vos uma história.

Pode ser que ao aceder à sua conta bancária na internet, caro leitor ou leitora, já tenha reparado na abreviatura SWIFT. Este é o nome de uma empresa — na verdade, um consórcio, a Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication — que faz a comunicação de transferências de dinheiro entre bancos de países diferentes. Se você quiser enviar dinheiro para a sua sobrinha em Inglaterra, ou se a sua empresa quiser fazer uma encomenda de componentes em Espanha, a sua ordem será enviada como uma mensagem SWIFT. A empresa tem noventa por cento do mercado; é praticamente um monopólio. Pelos seus servidores na Holanda (com cópias de segurança nos EUA — e isto é importante para a história que vos vou contar) passam milhares de milhões de mensagens por ano.

Após o 11 de Setembro de 2001 as autoridades dos EUA acederam a cerca de 25% desta informação — usando os servidores em território americano —, o que significa centenas de milhões de mensagens por ano. Isto inclui transacções que se realizaram apenas entre países europeus; entre este número poderia muito bem estar aquele dinheirinho que você enviou para pagar uma dívida à tia que vive em França. Pior: a administração Bush Jr. não avisou as autoridades da UE do que se passava e, aparentemente, não tinha a mínima intenção de o fazer. Isto foi assim até ao ano de 2006, quando apareceram na imprensa as primeiras notícias sobre o que tinha estado a acontecer (e que teria continuado a acontecer) sem nós sabermos.

Os europeus ficaram naturalmente alarmados: que tipo de informação tinham os americanos visto? Continuar a ler ‘Coisas que acontecem nas nossas costas [versão longa]’

Um país de sucata

O valor de negócio teria o tamanho de uma melancia; o valor da corrupção activa teria o tamanho de uma tangerina; o valor da justiça teria o tamanho de uma ervilha.

Às vezes tenho ideias para uns gráficos. Imaginem quando o empreiteiro Domingos Névoa foi condenado a uma multa de cinco mil euros depois de ter sido apanhado em flagrante tentando comprar um vereador municipal por 200 mil euros por causa de um negócio com terrenos em Lisboa que valiam certamente acima de 60 milhões de euros. Os sessenta milhões de euros, valor que Domingos Névoa estava disposto a dar pelos terrenos da Feira Popular (na verdade, eles valiam mais e ele lucraria mais) dariam no meu gráfico uma enorme esfera. Os duzentos mil euros, ou seja, o valor que ele achava que bastaria para comprar o vereador Sá Fernandes, dariam uma esfera pequenina. E os cinco mil euros, ou seja, o valor que o tribunal achou que valia o crime que ele tinha cometido, dariam um pequeno pontinho quase irrelevante.

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O Sacro Império Romano-Germânico

a União parece ser mais um clube de governantes e nem sequer um clube de estados.

Há dois caminhos para a União Europeia: ser uma democracia ou ser um clube de governos.

(E depois, como de costume nestas coisas, há também um terceiro caminho: mas já lá vamos.)

Se a União, com os seus 500 milhões de habitantes, se tornar numa democracia, será comparável às grandes democracias federais dos EUA, do Brasil ou da Índia. Não tem obrigatoriamente de se tornar numa federação, mas terá certamente alguns elementos federais, e é de imaginar que um dia os europeus elejam directamente o seu presidente. Por agora não podemos senão olhar para a eleição de Obama nos EUA — ou, no próximo ano, a eleição do sucessor de Lula no Brasil — sem sentir uma certa inveja. Há uma clareza, uma legitimidade e uma força colectiva que só a democracia pode dar aos grandes blocos regionais.

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Uma sugestãozinha

Agora, o que temos? Duas pessoas livres e adultas, que presumivelmente se amam, e que desejam casar. Por que raio vou eu decidir?

Sempre a trocar os olhos ao adversários, estes opositores ao casamento “gay”. Se bem me lembro, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era uma coisa tão irrelevante que o país não deveria perder o seu tempo a discutir o assunto. Mas entretanto, novas ordens: afinal o assunto é tão relevante que precisamos de abrir um debate sobre o casamento em geral, sobre a família, sobre a vida amorosa, sobre tudo.

Um dia, quando estivermos todos de acordo sobre casamento, família, vida amorosa, tudo, poderemos dispensar aos nossos irmãos gay e irmãs lésbicas, amigos e amigos, amigas e amigas, um pouquinho da nossa atenção e, quem sabe, da nossa igualdade perante os direitos constitucionais.

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De Sócrates a Maquiavel

As escutas que têm inquietado o país, porém, não são escutas a José Sócrates; são escutas com José Sócrates — escutas nas quais ele aparece.

Não; o primeiro-ministro não é um cidadão comum. Faz todo o sentido que tenha — no exercício do seu cargo — certos privilégios que os cidadãos comuns não têm. Por isso, ele deve também obrigar-se a certas reservas que os cidadãos comuns não precisam de respeitar. E apenas parte disto está escrito na lei.

José Sócrates foi avisado. Por exemplo, quando processou jornalistas por textos que ele considerava caluniosos. Na altura, a reacção de José Sócrates (persuasiva para alguns dos seus apoiantes) foi: terei eu menos direitos do que o cidadão comum? Não poderei eu processar um cronista que me insulta? Onde está a lei que me veda esse direito?

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Pombal e a censura iluminista

9ª Conferência
18 de Novembro de 2009 | 21H30
AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OEIRAS

Pombal e a censura iluminista por Rui Tavares

Pombal e a censura iluminista
por Rui Tavares
Moderação: Paula Moura-Pinheiro

Entrada Livre
Informações: Câmara Municipal de Oeiras
Biblioteca Municipal de Oeiras
Telf: 21 440 63 36 e-mail: ana.jardim@cm-oeiras.pt

Antes que seja tarde

A ideia de sermos um país fundamentalmente corrupto pode ser tão ilusória como a de sermos um país fundamentalmente honesto, mas as suas consequências são incomparáveis.

Há algum tempo — há quanto tempo, meu Zeus, já nem me lembro — era possível acreditar num Portugal fundamentalmente honesto. Não seria um país incorruptível; apenas não era um país generalizadamente carcomido pela corrupção, a precisar de uma operação Mãos Limpas como a Itália. Esta era a visão convencional. Uma ilusão, mesmo nessa época, mas a vida também se faz de ilusões.

Hoje é preciso dar uma guinada forte para que a visão que temos não se transforme já na de um país fundamentalmente corrupto. Corrupto nas empresas privadas e nas públicas, no Estado e nos bancos, nas autarquias e nas construtoras. Com o processo Face Oculta temos a imagem de um sucateiro, corruptor contumaz, com demasiados amigos por todo o lado, dispostos a dar informação privilegiada, decidir concursos, atrasar ou antecipar o que tivesse de ser atrasado ou antecipado. Olhamos para isto e pensamos: é um país em cima de uma termiteira.

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O continente dos entretantos

Mas no continente dos entretantos, recordemos por que Tony Blair seria a pior coisa a acontecer à Europa.

Ah, Bruxelas! — onde a Europa é mais isto: cinzenta, com um friozinho apreciável e negociada até ao tutano em reuniões arrastadas sob luzes fluorescentes que se destinam a equalizar os rostos dos presentes entre aqueles que já estão doentes e esgotados e os que vão estar esgotados e doentes em breve. Algures neste continente, neste preciso momento, em qualquer momento em que esta crónica estiver a ser lida, haverá alguém dizendo que os eurodeputados não fazem nada. Pessoalmente, gostaria de me encontrar com essa pessoa e — talvez estrangulá-la com as minhas próprias e ambas mãos? — mas não tenho tempo.

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