Arquivo mensal para Julho, 2008

Saber é poder

Ontem houve em Lisboa um debate sobre o futuro da zona ribeirinha, com a presença de Manuel Salgado, número dois da câmara municipal. Até Setembro, estará em discussão pública um plano de intervenções; mas, tanto quanto entendi, não há um documento único sobre que nos pronunciarmos. Espero que não se corra o risco habitual com estas coisas: estão em discussão enquanto são vagas de mais para termos opinião e deixam de estar em discussão quando já foram decididas e é tarde de mais.

No curto espaço de que disponho escreverei apenas sobre a Praça do Comércio. Ela é, sem dúvida, a chave de qualquer solução para a zona ribeirinha – que descreve um arco – e para a Baixa que é a flecha desse arco. A Praça do Comércio é a intersecção entre os dois eixos principais da cidade. O peso simbólico do seu passado reflecte-se na forma como todos ainda lhe chamamos Terreiro de Paço, quando já não é um terreiro, o Paço foi destruído em 1755 e a praça mudou de nome há mais de 230 anos.
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Ideias perfeitas

Há quinze dias, ninguém gostava de bairros sociais. Sim, a longo prazo podem ser uma concentração de problemas. Os países e cidades que investiram neles já entenderam que não se deve alojar em bloco um ou mais bairros inteiros. Uma alternativa é alojar cada família para casas a custos controlados, em bairros comuns, e tratar com as mesmas responsabilidades quem tiver acesso a essas casas, sejam eles pobres, classe média ou jovens casais. Em vez de enfiar as pessoas em depósitos de pobres e as crianças em escolas para onde os professores não querem ir, os serviços, o comércio e as escolas que já existem servem toda a gente.

Naturalmente, há quem também não goste desta ideia, que apresentei numa crónica da semana passada. Rui Ramos, nas páginas deste jornal, ataca-a como “experimentalismo” que faz dos pobres “cobaias” e “carne para canhão”, colocando-os “à mercê dos funcionários” que exigem contrapartidas a quem usufruir das casas (manter os filhos na escola, cuidar das casas, pagar as rendas ou prestações, não armazenar armas ilegais) — isto como se alguém fosse obrigado a aceitar e alguma casa viesse sem contrapartidas.

Com Rui Ramos, tudo se passa como se houvesse vinte mil modelos disponíveis mas não tivéssemos de dizer qual defendemos. Eis afinal a única ideia perfeita neste país. Mas é bom que as pessoas — a começar por Rui Ramos — entendam que não ter nada para apresentar também tem custos.

Não saímos da estaca zero. Continuamos a poder optar pela mistura social na cidade, como fazem muitas cidades do mundo desenvolvido, com vantagens e inconvenientes. Ou prosseguir com o bairro social como fazem outras, sabendo que vamos ter de o acompanhar e nele investir durante décadas. Mas há mais opções. Podemos voltar ao modelo de uma cidade envolta por uma cintura de bairros de lata, onde havia os mesmos problemas de hoje e mais alguns. Ou evoluir para o modelo do Rio de Janeiro: condomínios de luxo no sopé do morro e favelas na encosta, onde teremos os mesmos problemas de hoje e muitos mais ainda.

Para Rui Ramos, pelo contrário, a única ideia genial para a pobreza é não fazer nada. Pensará ele que nunca foi experimentada? Continuar a ler ‘Ideias perfeitas’

Nem se vai dar por isso

Agora que o Acordo Ortográfico está ratificado, os seus adversários fazem dois tipos de profecias: que ninguém lhe obedecerá ou que a sua aplicação será uma calamidade. Não acredito em nenhuma das duas hipóteses e vou explicar porquê.

Quem tem de obedecer ao acordo em primeiro lugar são os próprios Estados que o assinaram. Eu escrevo e continuarei a escrever da forma como quiser sem punição do Estado (na verdade, muitas vezes são os poderes privados que interferem: eu escrevo sempre “estado” com minúscula, e tanto este jornal como a minha editora costumam alterar para maiúscula). Mas reconheço legitimidade ao Estado [maiúscula introduzida pelo editor para confirmar declaração anterior] para escolher uma ortografia para os seus actos escritos, nomeadamente para que as leis estejam escritas de forma homogénea. O primeiro objecto do acordo será, nesse sentido, o Diário da República. O resto da sociedade só segue se quiser.

Dito isto, é natural que o acordo vá progressivamente entrando nos hábitos de escrita dos portugueses e outros lusófonos, e isto por uma razão que neste momento talvez provoque algum escândalo. Ele, de facto, simplifica-nos a vida.
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Gosto deste “debate”

A direita comentadeira, em particular a portuguesa, é muito curiosa. Aqui há um ano, quando António Costa e José Sá Fernandes formaram uma aliança na Câmara de Lisboa, houve um sobressalto geral contra a proposta de introduzir uma cota para habitação a custos controlados. Denunciou-se que era uma ideia “cubana”, apesar de estar em prática de Nova Iorque a Amsterdão, por infringir o direito sagrado dos promotores imobiliários colocarem cem por cento das suas casas no centro da capital a preços irrealistas, contribuindo para que Lisboa se torne numa espécie de ovo com a gema esburacada.
Passado um ano, descobre-se que essa medida seria talvez a melhor forma de evitar problemas como o da Quinta da Fonte. Em vez de continuar a fazer bairros sociais como depósitos de pobres, deve alojar-se por unidade familiar em bairros comuns, com rendas ou prestações apropriadas aos rendimentos.
Sabe-se que a criminalidade e a violência são maioritariamente praticadas por homens jovens e adultos, entre os 18 e os 30 anos, e tanto mais quando concentrada localmente. Pois bem: uma família com filhos menores num bairro comum, frequentando uma escola comum (e com esta regra muito clara: só deve receber benefícios do Estado quem mantiver os filhos na escola até ao fim) e participando na vida desse bairro, é uma família que está mais afastada da criminalidade quando os filhos crescerem.
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Pretos e ciganos

[Público 16 julho 2008]

 

Surge em cada Verão interpolado uma história de violência e crime na Grande Lisboa que é suposto ter grandes leituras politicamente incorrectas. Num Verão foi Durão Barroso, à procura de um caminho para São Bento, que decretou que havia graves problemas com os imigrantes de “segunda geração” (ou seja, os que não são imigrantes). Paulo Portas também está sempre à espera de um arrastão, falso ou verdadeiro, que faça o milagre de o extrair dos três por cento que tem nas sondagens. E uma série de comentadores considera-se vítima da “ditadura do politicamente correcto” se a etnia dos implicados não for proclamada como explicação fundamental de todo o problema.

 

Durante o ano inteiro há notícias de violência noutras cidades do país, ou até no campo. Quando há assassinatos na noite portuense, ninguém exige que se fale dos “problemas de integração dos portuenses”. Quando há um roubo numa estação de gasolina ou pancadaria numa discoteca de província, ninguém reclama por um debate sobre “inimizades entre gangs rurais”. E não se exige nem reclama esse debate porque ele seria desproporcionado. Toda a gente sabe que crime é crime, para ser tratado com a implacabilidade necessária, e que o Porto é o Porto e a província é a província. Um crime entre portuenses deve fazer-nos pensar sobre o crime mais do que sobre os portuenses. Mas um crime em Lisboa quer dizer, em código, “pretos e imigrantes”. E isso é uma festa — para quem pretende falar, não do crime em si, mas de imigração e “politicamente correcto” e do falhanço das políticas sociais.

 

***

 

Toda a gente tem noção, num país como Portugal, de que a violência é a excepção e não a regra. Há mais violência doméstica do que violência urbana neste país: é porque os maridos são violentos e detestam as mulheres? Não: a excepção não é a regra.

 

Um jovem delinquente pode ser a prova de que a política de integração falhou para ele, mas não é a prova de que a integração falha sempre. À volta dele existem milhares de outros jovens que são nossos alunos, que são nossos colegas e nossos vizinhos, e que levam as suas vidas. Se quiserem piorar as coisas, cedam à demagogia e declarem a falência do rendimento mínimo, dos assistentes sociais e da igualdade de oportunidades que serviram para esses. Se quiserem melhorar as coisas, reservem um pouco de espaço mental para as experiências que dão certo e apoiem a sua multiplicação — sabendo que elas jamais irão resolver todos os problemas.

 

Acima de tudo, não misturem o que não é para ser misturado. Crime trata-se como crime, armas ilegais como armas ilegais, integração como integração, imigração como imigração. Os ciganos da Quinta da Fonte, dependendo de que ciganos são, nem sequer são imigrantes: podem estar aqui neste país há quinhentos anos. Os negros da Quinta da Fonte, dependendo de que negros são, provavelmente nem são imigrantes: podem ter nascido aqui, ou ser oriundos de países onde nós andámos quinhentos anos.

 

Cada aspecto da realidade — o crime, as armas ilegais, o bairro social, o racismo e preconceito interétnico, as comunidades fechadas — pede uma discussão que merece ir longe. Mas o que nos propõe quem se queixa do “politicamente correcto” não só não vai muito longe como fica ridiculamente perto. Na sua ingenuidade, acham que basta poder dizer as palavras “pretos e ciganos” para as coisas se resolverem. Pretos e ciganos. Pretos e ciganos. Pretos e ciganos. Já está resolvido?

“A sombra das eleições”

[Público, 14 julho 2008]

 

Portugal tem uma funesta tradição de gente que desconfia das eleições. Chamemos-lhes democépticos. Não são forçosamente antidemocráticos, evidentemente, ou até pelo contrário. Simplesmente consideram que nada é mais prioritário do  que reformar o país segundo as reformas sempre urgentes do consenso técnico. Nada é mais importante do que reformar o país — nem mesmo o próprio país.

 

E pouco nos damos conta de como o democepticismo pertence à nossa cultura. A ponto de se tornar discreto, quase invisível, como um hábito. A recente tomada de posição da SEDES sobre o Estado da Nação estava impregnada desta desconfiança, às vezes passando como mera constatação de facto. A primeira frase da sua conclusão, com toda a tranquilidade do mundo, falava da “sombra das eleições”.

 

A sombra das eleições: nada é mais urgente do que fazer as reformas, mas as eleições, esse empecilho, podem pôr as reformas em risco. A sombra das eleições: o povo, o governo, os partidos arriscam-se a perder a cabeça e deitar tudo a perder. A sombra das eleições: esta sensacional escolha de palavras deveria obrigar toda a gente sisuda e responsável deste país — e ela é tanta — a lembrar-se que é preciso ler com muito cuidadinho qualquer texto antes de lá escrever o nosso nome. Mesmo quando vem da SEDES.

 

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Talvez o democepticismo da SEDES seja justificado, talvez ele seja impensado, mas a questão está precisamente aí. Não chegamos a saber. Ele ali aparece, sem elaboração nem justificação nem consequência, pois não passa de um penduricalho dos tiques e manias nacionais. Não parece que os autores do documento queiram seguir o seu próprio raciocínio sobre “a sombra das eleições”. Nem sei se eles acham que as eleições de quatro em quatro anos atrapalham as coisas. Provavelmente não acham. Sei que se limitam a falar como se isso fosse verdade.

 

Em nenhuma outra área pode ser tão útil a opinião publicada  como no questionar dos próprios pressupostos que nos regem. Os pressupostos são estes: as eleições são ruído, o povo escolhe quem lhe oferece facilidades, ninguém quer encarar a realidade, a geração actual é mais ignorante do que a anteriores, já gastamos muito em educação, o país está condenado à mediocridade, nada mudou desde os tempos do Eça, não há dinheiro não há vícios nem investimentos, o único caminho é a retracção, o cavalo do espanhol estava quase a ficar competitivo antes de morrer de inanição. Podemos achar tudo isto pouco nocivo: mas são pressupostos iguais aos de uma caridosa ditadura. Ouvem-se por todo o lado.

 

Pelo contrário, em nenhum lado se ouve: as eleições são um grande momento de definição de prioridades, o povo escolhe quem lhe oferece um discurso persuasivo, sem passar por isso nem as reformas estariam mandatadas democraticamente, país onde é preciso reformar tudo perdeu o sentido das proporções, para ultrapassar uma crise o primeiro passo é manter o que está bem, se retraímos as protecções sociais a crise bate mais forte e é mais duradoura.

 

Sabem que mais? Nenhuma reforma seria tão bem vinda como a reforma das banalidades que nos regem. Banalidades sobre as reformas, banalidades sobre a crise, banalidades sobre o país. Repetimo-las tanto que elas se tornaram no nosso mundo.

Teoria e prática da irracionalidade

[Público 9 julho 2008]

 

Em qualquer negociação ou conflito muito depende da irracionalidade plausível do nosso adversário. Quando se fala em atacar o Irão diz-se que Ahmadinejad é louco, mas o mundo conviveu com as armas nucleares de Staline e Mao, sobre os quais nenhum psiquiatra teria dúvidas, e acabámos de conseguir fechar o programa nuclear do norte-coreano Kim Jong Il, ele próprio um caso mental bizarro.

 

Vamos partir do princípio de que Ahmadinejad ameaçou Israel com a aniquilação directa (embora a frase que pronunciou, segundo tradutores independentes, fosse antes uma previsão do fim do regime “ocupante” israelita) e imaginar que ele determinasse a política externa do seu país (o que não se verifica: esse poder, incluindo o de declaração de guerra, é detido pelo aiatolá supremo, Khamenei). Por outro lado, os seus adversários têm como objectivo confessado a destruição do regime iraniano, e ocuparam os dois países vizinhos do Irão, o Afeganistão a leste e o Iraque a oeste. De um lado e de outro, ninguém está disposto a abandonar no início de negociações a maior alavanca de que dispõe. No caso iraniano, essa alavanca corresponde ao programa nuclear. No caso do Ocidente, trata-se da ameaça do uso da força: mas uma coisa é a ameaça, que pode ou não ser explícita, e outra a noção clara, que os iranianos terão sempre, de que os EUA e Israel nunca deixam de ter capacidade militar para um ataque mesmo que não o coloquem ostensivamente em cima da mesa.

 

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Contrariamente ao que se pensa, não houve ainda negociações com o Irão com a extensão daquelas que, usando a diplomacia multilateral, acabaram com o programa nuclear da Coreia do Norte. O objectivo das negociações deve ser o abandono do programa nuclear iraniano mas a União Europeia impõe a suspensão como pré-condição para as negociações; ora, um objectivo não precisa de ser uma pré-condição. Os EUA, por outro lado, não têm diplomatas em Teerão e continuam a afirmar que mudariam o regime iraniano. Para quê negociar, então?

 

Este estado de coisas não tem servido de nada. Não falar com o Irão tem sido inútil para os EUA e não impediu Teerão de enriquecer urânio. A promessa de alterar uma estratégia que tem falhado nos últimos anos, e negociar directamente com o Irão, é provavelmente a medida mais corajosa e inovadora da campanha de Barack Obama. Saber se vai conseguir mantê-la é decisivo.

 

Aqui regressamos à questão da racionalidade, mas de outra forma. Querem os teóricos que as relações internacionais obedeçam às equações de força entre potências e regiões no globo terreste. Observam os práticos que elas obedecem, as mais das vezes, ao estado interno dos debates em cada país.

 

No Ocidente, uma corrente em decadência — a dos neoconservadores — sempre desejou um conflito com o Irão. Relatórios dos próprios serviços secretos americanos, que dão o Irão como muito longe de ter armas nucleares, foram desvalorizados pelos neoconservadores, que mantiveram a necessidade de atacar. Mas passaram por cima do facto de que, se os serviços secretos estão enganados, então ninguém sabe onde se localiza o programa nuclear num país grande como o Irão — e um ataque corre o risco de ser inútil, o que seria o pior de dois mundos.

 

Note-se que as operações secretas em curso de que fala agora um documento do Congresso americano, e que foi divulgado por Seymour Hersh da New Yorker, já não têm nada a ver com o programa nuclear: trata-se apenas de desestabilização de minorias étnicas no Irão, o que poderia criar um casus belli inteiramente novo. Na guerra a qualquer custo, o pretexto é menos importante do que o calendário, e o calendário neoconservador está a esgotar-se: resta o Verão e o Outono que aí vêm.

Quem quer casar com a carochinha?

[Público 30 junho 2008]

 

O PSD não é um partido de alternativa, é simplesmente um partido que acha que deve estar no governo.

 

Não é por acaso que Manuela Ferreira Leite precisou de reagir tão enfaticamente à hipótese de, após as eleições de 2009, se formar um governo de “bloco central” entre os dois maiores partidos nacionais, o PS de José Sócrates e o seu próprio PSD. “Alianças com o PS?” perguntou ela, “só se eu estivesse doida!”.

 

A resposta é enfática no estilo porque não o pode ser no conteúdo.

 

Em primeiro lugar, era preciso matar o assunto, por razões externas. Seria muito desagradável, a um ano das eleições, dar já como comprometido o partido que supostamente deve competir pelo governo. Ao PSD cabe desempenhar aquele papel, por pouco que acredite nele, sob pena de tornar as eleições ainda menos competitivas do que elas ameaçam ser.

 

E em segundo lugar, era preciso matar o assunto, por razões internas. Ninguém duvide que, dentro do PSD, pouca gente se incomodaria com um governo de “bloco central”. O PSD não é um partido de alternativa, é simplesmente um partido que acha que deve estar no governo. Se for sozinho, óptimo; se for acompanhado, menos mal. Se der muito trabalho, lá terá de ser; se não der trabalho nenhum, melhor ainda. Ter de preparar a alternativa para chegar ao governo demora mais tempo e dá mais trabalho. O PSD tem muitas bocas para alimentar e boa parte delas prefere garantir meia-dúzia de ministérios já para o ano que vem do que sonhar com um governo inteiro quando o partido for capaz de voltar a ganhar eleições.

 

E antes que a fome se juntasse à vontade de comer, Manuela Ferreira Leite precisava de matar o assunto, disparando uma bala de canhão e fazendo muito fumo uns metros ao lado de onde o assunto se encontrava.

 

***

 

Agora o conteúdo. Como já alguém notou, Manuela Ferreira Leite respondeu que nunca faria alianças com o PS, — a não ser que estivesse louca —, mas o mais interessante é que a pergunta não era essa. “Alianças com o PS” significa os dois partidos concorrerem juntos às eleições. Um governo de “bloco central” significa os dois partidos governarem juntos após as eleições não terem dado uma maioria absoluta, meia-dúzia de comentadores sisudos decretarem que esta é a coisa mais “responsável” a fazer, e o presidente da república aparecer em público com um ar pesaroso. Na minha opinião, um governo que junte o bloco central dos interesses ao da política retirará o sentido que resta ao nosso sistema partidário e será desastroso para o país, mas quando chegar a altura não faltará quem garanta que loucura é não o fazer.

 

Durante o próximo ano, enquanto for provável que o PS ganhe as eleições sem maioria absoluta, “quem quer casar com a carochinha” será a incógnita essencial do nosso futuro político. Precisamente por ser essencial, é de esperar que todos os políticos fujam do tema. Manuela Ferreira Leite foi só a primeira: as suas declarações, com mais ou menos ênfase, serão repetidas por Jerónimo de Sousa, Paulo Portas e Francisco Louçã — o que ajudará José Sócrates, de resto, a defender a necessidade de obter a maioria absoluta.

 

Para nós seria muito melhor que cada um dissesse: no governo eu gostaria muito de fazer isto ou aquilo, o país precisa claramente da nossa acção, e segundo condições precisas e determinadas estaríamos disposto a chegar a um acordo com um ou mais partidos. Mas, se a memória não me falha, o primeiro pretendente a aceitar casar com a carochinha morreu dentro de um caldeirão. Deve ser essa sorte que os nossos políticos pretendem tanto evitar.