Arquivo mensal para February, 2008

Público mau, privado bom

Vamos todos cantar em coro: se não houver regulamentação, não há corrupção. Poderíamos também cantar, dentro de uma lógica semelhante: se não houvesse meteorologia, não haveria chuva.

 

Aqui há uns anos, quando se soube que um par de ministros do CDS tinha aproveitado os últimos dias de um governo cessante para permitir o abate de sobreiros no empreendimento turístico de um banco muito rico, ouviu-se distintamente o refrão deste coro. Houve quem nos dissesse que o problema não estava nos interesses privados, e que o problema também não estava nos governantes que tomaram a decisão. Nada disso. O problema, tal como nos foi solenemente explicado, estava no excesso de regulamentação: se os sobreiros não fossem uma espécie protegida, e se o seu abate não fosse controlado pelas entidades competentes, os empresários não precisariam dos políticos para nada. A lógica é imbatível: sem regulamentação não haveria necessidade de corrupção. É evidente que sim: mas também não haveria sobreiros.

 

Mais recentemente houve notícias de que o ex-ministro do Turismo, Telmo Correia, aproveitara as suas últimas horas no governo para, com a velocidade do relâmpago, assinar umas centenas de despachos — um dos quais parece favorecer com património público os donos do Casino de Lisboa. Entre os opinadores do status quo, porém, lá regressou esta extraordinária teoria de que o problema não está no poder de quem já tem muito dinheiro, nem o problema está em haver qualquer coisa de estranho nos políticos deste partido dos valores. O problema, certamente, é sempre um e apenas um: o peso asfixiante que o Estado tem sobre os actores da economia nacional. É um Ovo de Colombo: se os nossos governantes não tivessem de tomar decisões sobre nada de importante, não haveria tentações. Mas, pensando bem, também não precisaria de haver eleições.

 

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Passei pela Ginjinha do Rossio, já reaberta e em pleno funcionamento. A maior parte dos leitores certamente se lembrará de como o seu encerramento temporário, por razões de segurança alimentar, foi apresentado como prova cabal de que o tal Estado asfixiante desejava acabar com a alma nacional em favor de um totalitarismo higienista. Aliás, a maior parte dos leitores nem saberá que a Ginjinha voltou a abrir e, como é natural, as intoxicações alimentares que não se apanham nunca chegam a ser notícia.

 

Do outro lado da praça está o Grémio Lisbonense. É uma parte igualmente importante da história lisboeta, desde 1842 na sua varanda do Arco de Bandeira. Já ali estava até quando à sua frente foi inaugurada a estátua de Dom Pedro IV, esse monumento descrito por Eça de Queirós como uma “longa vela de estearina que tinha por pavio” o monarca que mostrava “um papel, — a Carta Constitucional —, ao Clube do Arco da Bandeira”. Agora que o Grémio vai sair — não temporaria nem condicionalmente — mas definitiva e inapelavelmente do Rossio onde esteve nos últimos 166 anos, de nada lhe vale aquela deferência do liberal Pai da Pátria. Já ninguém chora pela alma nacional nem pela história da cidade. Já não se fala de totalitarismo higiénico nem de qualquer outra espécie. E porquê? Porque é um privado que o vai fechar. Logo, não há nada a dizer.

 

Cantemos todos em coro, vá: público mau, privado bom!

Ideias que não colam

A escrita da história, tal como eu a entendo, não serve para ganhar as discussões do presente mas para construir um entendimento com as pessoas que habitavam o passado. Não me entendam mal: eu gosto das discussões do presente, e por isso mesmo escrevo nestas páginas, e gosto tanto de tentar ganhá-las como as outras pessoas que nelas participam. Mas por alguma razão, enquanto historiador, fui preferindo épocas e temas em que não tenho de defender ou atacar os sujeitos do passado, mas simplesmente interessar-me por eles.

 

O meu olhar sobre as polémicas do regicídio é assim oblíquo. Tenho aí um livro em co-autoria (com a Maria Alice Samara, que é verdadeiramente especialista na época) em que tentei interpretar as ilustrações do atentado na imprensa da época. Mas no geral tenho aprendido mais do que ensinado, e assim está bem. Não sei o suficiente sobre o assunto para decidir as questões, mas apenas para ouvir a repetição de algumas ideias e perguntar-me sobre se colam ou não.

 

A primeira dessas ideias feitas é a de que existia em 1908 um país real, que é o da província que não se interessava por política, e um país artificial que era o dos cafés de Lisboa, onde se discutiam ideias artificiais vindas do estrangeiro. Em primeiro lugar, nenhuma visão de nenhum país justifica decretar que os grandes centros urbanos, motores de ideias e da economia, não fazem parte do país real — como essa Lisboa que crescera imparavelmente durante todo o século XIX à custa de uma província que enviava milhares de braços para as maiores cidades, e para o Brasil. Foi assim que chegaram à capital os regicidas Manuel Buiça e Alfredo Costa que, não esqueçamos, era um transmontano e o outro alentejano.

 

O corolário desta ideia é o de que, uma vez que a política lisboeta era “artificial”, o próprio republicanismo e o regime republicano implantado em 1910 eram “artificiais” e impostos a um país naturalmente conservador e monárquico. Ora isto omite a revolta republicana do 31 de Janeiro, ocorrida no Porto quase vinte anos antes. Como não explica a implantação “por telégrafo” e com pouca oposição da República, a menos que se aceite a ideia radical (e para mim muito tentadora) de que o novo regime não era afinal mais artificial do que a monarquia que o antecedera.

 

Se as ideias novas são artificiais e o país real não muda, conclui-se que as alterações de regime são sempre deploráveis porque interrompem o curso natural das coisas. Diz-se: se Dom Carlos tivesse sobrevivido ao atentado teria feito de nós uma Inglaterra, liberal mas amante da ordem — tal como se diz que, se não tivesse havido 25 de Abril, o marcelismo teria evoluído para uma democracia. Ora isto é muito bonito, mas nem o marcelismo final nem a ditadura de João Franco eram regimes em vias de abertura, mas em erosão e retracção acelerada, e recolhendo-se no autoritarismo.

 

Tomar os regimes pelo fim não nos permite explicar uma coisa, ou pelo menos reflectir sobre ela: tanto o reinado de Dom Carlos I (que durou 20 anos) como o Estado Novo (que durou 48 anos) tiveram tempo mais do que suficiente para evoluir “naturalmente”. Por que não o fizeram então? Pelos vistos, pretende-se que os regimes não evoluem para sociedades abertas por culpa das oposições — e não da cegueira dos próprios regimes ou do egoísmo das elites que beneficiavam deles. É verdade que se não houvesse oposições não haveria necessidade de sociedade aberta. Mas aqui, francamente, estamos perante mais uma ideia que não cola.

O efeito de Jonas

Fala-se muito, em política, economia e sociologia de uma coisa chamada “self-fulfilling prophecies”, ou seja, profecias que se cumprem a si mesmas. Em traços largos, seria assim: diz-se “vem aí uma recessão”, e o próprio medo da profecia lança-nos numa recessão. Poderíamos chamar a isso, para evitar o anglicismo, o “efeito de Cassandra”, da figura da mitologia grega cujas profecias se realizavam pelo mero facto de ela as ter feito (Popper chamava-lhe o “efeito de Édipo”, mas Cassandra é mais interessante porque ninguém acreditava nas profecias dela até elas se terem realizado).

 

Poucas vezes se nota que existe também uma coisa contrária, ou seja, as profecias que só se realizam se ninguém falar delas. Gosto de chamar a isto o “efeito de Jonas”, por causa do meu livro preferido da Bíblia, em que o profeta Jonas não quer ir a Ninive para profetizar a destruição da cidade porque teme que os ninivitas se arrependam, a cidade acabe por não ser destruída, e ele saia desacreditado do processo.

 

Caem nesta categoria muitas das coisas que se dizem sobre políticos e governantes. Se muita gente disser que Fulano não se aguenta à frente do partido, Fulano vai fazer das tripas coração para não dar razão aos seus adversários. Se muita gente disser que Beltrano vai ser nomeado governador do Banco de Portugal, é sabido que o nomeado terá de ser outro, para não parecer que estas coisas se decidem na praça pública. E, como é evidente, se muita gente disser que o primeiro-ministro vai demitir o ministro Sicrano, o primeiro-ministro tenta mantê-lo ao máximo para mostrar que não é pressionável “de fora”. O efeito de Jonas é quase insuportável para a natureza humana porque significa que, se quiséssemos que alguma destas coisas realmente acontecesse, teríamos de não as profetizar na praça pública: em condições normais, Fulano já teria caído, Beltrano já seria governador e Sicrano já não seria ministro.

 

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Foi o efeito de Jonas que protegeu até ontem os ministros Correia de Campos e Isabel Pires de Lima, e que protege ainda de certa forma o ministro Mário Lino. Já há muito tempo que toda a gente dizia que estes ministros eram insustentáveis — no caso de Pires de Lima, praticamente desde que foi nomeada — e isso forçava o Primeiro-Ministro a segurá-los para não dar uma imagem de fraqueza. Tal como se dizia que seria impossível Mário Lino ficar no ministério depois de mudar a decisão sobre a localização do aeroporto e ele ficou — precisamente para provar que o impossível era possível.

 

Mas depois atinge-se um ponto de quebra. O clamor que pede a substituição dos ministros é já tão forte que o Primeiro-ministro não lhe pode resistir sob pena de parecer já não fraco mas obstinado. Quando fica demasiado claro que o Primeiro-ministro mantém os ministros não pelas suas qualidades mas simplesmente para não obedecer à agenda da oposição, — bem, aí chegou o momento de os substituir. A polaridade política inverteu-se. A profecia que não se realizava passou a parecer auto-realizada.

 

O problema é que não há momento ideal para fazer estas coisas. Em teoria, deveria fazer-se o mais cedo possível para não prejudicar a governação. Na prática, substituir cedo demais parece fraqueza e tarde demais parece irresponsabilidade. Por isso este jogo, desde que suficientemente prolongado até fazer caducar o efeito de Jonas, acaba sempre em derrota para o Primeiro-ministro e vitória para a oposição.