Arquivo mensal para Novembro, 2007

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Fé e milagres

[Público 2 novembro 2007]

Pela mesma lógica, por que não dizer que o ensino no interior é um falhanço e que em vez de melhorá-lo deveríamos dar um cheque-ensino para toda a gente poder pôr os filhos numa escola do litoral?

No início da Guerra do Iraque havia uma piada assim: em vez reconstruir o país, Bush vai dar trezentos dólares a cada iraquiano e deixar o mercado fazer o resto.

A proposta do cheque-ensino não deixa de ter uma lógica semelhante. Vamos dar o dinheiro gasto por cada aluno aos seus pais e esperar que os privados façam milagres com os alunos que não costumam aceitar, nos meios desfavorecidos e nas regiões com baixos índices culturais. É mesmo disto que precisamos: como temos tido poucas reformas, vamos fazer uma revolução. Tudo o que for necessário para acomodar o novo capricho da nossa direita.

Nos EUA, terra onde nasceu a ideia, não há grandes consensos sobre o cheque-ensino. A nada progressista Rand Corporation sustenta que as evidências empíricas não confirmam a bondade da proposta. No Economic Policy Institute diz-se mais: “no geral, os alunos que beneficiam do voucher não têm um desempenho melhor do que os outros alunos”.

E isso é na melhor das hipóteses. A outra será as escolas de elite acumularem os alunos de famílias ricas com os melhores alunos das famílias desfavorecidas, deixando as escolas comuns, públicas ou privadas, com os alunos mais fracos das famílias pobres e turmas homogeneamente más. Além de já subsidiar generosamente o ensino privado, o estado passaria a financiá-lo para ficar com os melhores alunos que estavam no sistema público. E esta é a reviravolta que a nossa direita exige por causa de uma diferença de 0,75 pontos entre o sistema público e o privado, menor do que a diferença entre interior e litoral ou entre escolas grandes e pequenas.

Pela mesma lógica, por que não dizer que o ensino no interior é um falhanço e que em vez de melhorá-lo deveríamos dar um cheque-ensino para toda a gente poder pôr os filhos numa escola do litoral?

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Eis chegado o momento de comentar a resposta de Helena Matos ao meu texto (também conhecido como o momento em que sou forçado a constatar que Helena Matos não responde ao que eu escrevi para se dedicar a responder ao que eu não escrevi). Foi Helena Matos quem afirmou que “ministros, assessores, artistas” fizeram “a fortuna recente das escolas de maristas, jesuítas e da Opus Dei”. Mas à minha resposta de que, nesse caso, é justo que paguem essa distinção do próprio bolso, Helena Matos treplica invocando a revista Caras, a Lux e uma tal de “sociologia cor-de-rosa” – o que é tão extravagante quanto curioso, uma vez que eu me limitei a admitir a sua análise. Ao mesmo tempo, Helena Matos simplesmente oblitera o facto de que para os portugueses mais jovens, o ensino público foi um grande instrumento de formação e realização pessoal – bem mais eficaz do que o frustrante mercado de trabalho do nosso país. Tudo o que contraria a retórica do falhanço não existe, porque não pode existir.

Helena Matos pergunta-me como “se explicará que uma vez na faculdade as mesmas famílias optem sempre que possível pelo ensino público”; talvez não se tenha dado conta de que esse é um bom argumento contra a sua posição. Em primeiro lugar, porque quebra a correlação ideológica entre ensino privado e qualidade. E sobretudo porque no ensino superior as posições relativas se inverteram: principalmente nos cursos mais procurados, é agora a universidade pública que se permite só aceitar os melhores alunos ao passo que a privada aceita os que possam pagar. Mas isso só sucede porque – diferença fundamental – o ensino superior não é obrigatório.

O que os dados nos dizem não é que o ensino público falhou. O que os dados nos dizem é que o ensino público foi útil e necessário, mas que esteve longe de ser perfeito. À cabeça, eu diria que é preciso preparar melhor a transição para o estudo universitário, dar mais liberdade curricular às escolas, distribuir os alunos pelo currículo desejado e não pela residência e, finalmente, renovar o corpo docente facilitando a saída de professores sem talento, sem vocação ou simplesmente desmotivados. Mas isto quer dizer que o ensino público precisa de ser corrigido, melhorado e apoiado – com exigência mas sem interrupções nas próximas décadas – e não trocado pelo último fétiche ideológico da moda.